Duarte Advogados Associados
Duarte Advogados Associados

Resultados com Inteligência e Segurança Jurídica

Direito e estratégia de negócios caminham lado a lado. Asseguramos oportunidades um passo à frente no cenário jurídico.

experiência
+ 0 anos
processos
+ 0 mil
indenizados
+ 0 milhões
Número legal
0 +
Número legal
0 +
Número legal
0 +
Número legal
0

Precisa de maiores informações?

Atendimento online

Contato

Nossas práticas

Atuação diversificada com profissionais especializados em múltiplas áreas do direito, proporcionando aos nossos clientes atendimento personalizado em busca da melhor solução jurídica.

Inteligência Jurídica

O nosso foco é proporcionar inteligência jurídica, alavancando e assegurando oportunidades de negócios, auxiliando na preservação e criação de valores para nossos clientes.

Em virtude da Excelência de nossos profissionais, somos capacitados para prestar assessoria a clientes de qualquer setor econômico.

Nossas especialidades
Direito Empresarial e Societário
Saiba mais
Compliance e Governança
Saiba mais
Família e Planejamento Patrimonial
Saiba mais
Desapropriação
Saiba mais
Imobiliário
Saiba mais
Direito Contratual
Saiba mais
Contencioso
Saiba mais
Penal e Processo Penal
Saiba mais
Direito Trabalhista
Saiba mais
Tributário
Saiba mais

Destaques

Fique por dentro do nosso Editorial

Direito Empresarial
Temos um núcleo empresarial com vasta e sólida experiência na prestação de assessoria e consultoria jurídica a pequenas, médias e grandes empresas.
Compliance e Governança
A nossa equipe multidisciplinar possui método próprio e inteligente para auxiliar na implantação do programa, mapeando riscos e evitando prejuízos para Companhias.
Sucessão Familiar
Destacamos a importância do planejamento e proteção patrimonial, visando proteger e proporcionar o melhor cenário para empresa e para família.

Contato

Precisa de mais informações?

Telefone contato:

(11) 2364-1223

Whatsapp

(11) 91607-6811

Nossas redes sociais

Instagram Linkedin

Adriana Duartte - Todos os Direitos Reservados 2023

Direito Empresarial e Societário

Temos um núcleo empresarial com vasta e sólida experiência na prestação de assessoria e consultoria jurídica a pequenas, médias e grandes empresas.

Nosso trabalho é baseado no melhor planejamento para dar sequência na assessoria especializada para cada ramo empresarial.

Nossas atividades são diversificadas e especializadas, podendo ser, mas não se limitando a:

  • Elaboração, análise e negociação de diversos tipos de contratos cíveis, públicos e privados, no âmbito nacional, inclusive com monitoramento de sua execução na fase pós-contratual.
  • Consultoria jurídica sobre questões cíveis e empresariais.
  • Controle de exposição a riscos dos sócios e administradores;
  • Assessoria e implementação de boas práticas de Governança Corporativa;
  • Consultoria e assessoria jurídica em conflitos empresariais e societários, extrajudicialmente ou judicialmente, acompanhando todas as fases.
  • Elaboração de acordos de acionistas e memorandos.

Compliance e Governança

Podemos afirmar que o Compliance é uma grande ferramenta empresarial.

A nossa equipe multidisciplinar possui método próprio e inteligente para auxiliar na implantação do programa, mapeando riscos e evitando prejuízos consideráveis para Companhias.

O Compliance está diretamente ligado a conformidades das normas e legislação enquanto a Governança visa aprimorar os processos e procedimentos, pautados na ética, evitando conflitos de interesses.

Podemos afirmar que o Compliance é o alicerce da Governança.

Nossa equipe analisa a necessidade de cada empresa, auxiliando na estruturação de Conselhos Consultivos e de Administração.

Família e Planejamento Patrimonial

Nossa equipe atuante e especializada nos direitos familiares e planejamento patrimonial.

Podemos destacar algumas de nossas atuações no âmbito do direito de família, tais como:

Inventário, Herança e Testamento:

  • Inventário judicial
  • Inventário extrajudicial (em tabelionato de notas)
  • Inventário consensual
  • Inventário litigioso
  • Ação judicial para remoção de inventariante
  • Ação judicial de prestação de contas

Outros Serviços na Área de Direito de Família:

  • Ações judiciais de curatela (“interdição”)
  • Ações judiciais de alienação parental
  • Ações judiciais de investigação de paternidade (biológica ou socioafetiva)
  • Ações de anulação de partilha de bens em inventário ou divórcio/separação/dissolução de união estável
  • Ações de adoção de filhos

Divórcio, Partilha de Bens:

  • Elaboração de minuta e pacto antenupcial
  • Divórcio e separação Extrajudicial/Judicial
  • Entre outros.

Destacamos a importância do planejamento e proteção patrimonial, visando proteger e proporcionar o melhor cenário para empresa e para família.

A primeira providência a ser tomada é avaliar a situação patrimonial e tributária da empresa e da família, baseadas em atos e decisões já tomadas, visando o futuro mais seguro e menos oneroso.

Estruturar e organizar bens familiares e empresariais visando a questão da sucessão.

Constituição de holdings de participação imobiliária e /ou patrimonial.

Elaboração de acordos de quotista e acionistas e criação de Conselhos Familiares.

Desapropriação

Desapropriação é a intervenção do poder público na propriedade alheia, sempre fundamento na utilidade pública ou no interesse social em contrapartida de indenização prévia e justa.

A desapropriação ocorre quando o Poder Público necessita de imóvel particular para realizar uma obra.

Após a aprovação e publicação do Decreto de Utilidade Pública (DUP) ou Interesse Social (DIS), o órgão expropriante dará início a desapropriação.

Será enviada Notificação Extrajudicial para o proprietário do imóvel, informando sobre a desapropriação especificando a área de interesse especificada no Decreto Expropriatório, indicando e ofertando o valor para indenizar o bem.

Após isto, o expropriado pode aceitar o valor ofertado ou contratar um advogado especializado na área para defender seus interesses.

Desse modo será ajuizada a ação de desapropriação, sendo o valor da oferta depositado em conta judicial vinculado a ação. Tendo o expropriado o direito de contestar o valor oferecido, requerendo uma reavaliação do imóvel.

Essa reavaliação será realizada por perito nomeado pelo proprietário e por perito nomeado pelo juiz, com objetivo de comprovar o real valor do imóvel.

Por vezes a desapropriação está ligada a indenização de Fundo de Comércio, casos em que o proprietário ou ocupante do imóvel, além de ser desapropriado perde o seu comércio ou empresa.

Fale com um de nossos especialistas e receba uma indenização justa e prévia, conforme determina a nossa Constituição Federal.

Imobiliário

O Direito imobiliário é extenso e complexo, podendo se tratar de contratos sofisticados e adequados a negócios imobiliários à regularizações fundiárias em áreas urbanas e rurais.

A nossa experiência nos permite oferecer soluções jurídicas especializadas para cada caso, podendo regularizar ou implantar o empreendimento ou transação pretendida.

Atuamos na estruturação e regularização de empreendimentos imobiliários, envolvendo todos os tipos de transações do setor, como venda e aquisições de propriedades, locações, garantias imobiliárias, built to suit, entre outras.

Quando necessário atuamos em conjunto com engenheiros ou peritos especializados para trazer segurança e celeridade nas soluções e negociações jurídicas.

Nosso diferencial é o foco na qualidade com celeridade, evitando que nossos clientes deixem de fazer grandes negócios.

Temos abaixo alguns exemplos de nossas atuações:

Direito Contratual

Para ter sucesso com segurança nos negócios é importante contar com profissionais especialistas em contratos.

Vivemos em constante inovação nas relações, logo a expertise contratual é de grande valia e aliado para atuações em investimentos com segurança e qualidade nas transações.

Poder contar com expertise e inteligência jurídica, capaz de reestruturar e realizar negociação de contratos complexos é sem dúvida alguma um grande diferencial.

Conhecer e entender o mercado que nossos clientes atuam, nos permite elaborar contratos com maior eficiência, mitigando eventuais riscos.

  • De modo que nossa atuação vai muito além da elaboração de um contrato, fazemos:

  • Análise, elaboração e negociação de contratos em geral;

  • Gestão de contratos controle dos prazos para renovação, reajuste, notificação de encerramento, entre outros.

Contencioso

Nossos especialistas no contencioso estão sempre focados na resolução dos conflitos, acompanhando todas as suas fases.

Ter experiência processual é o grande diferencial no contencioso, contudo nossos especialistas estarão sempre voltados a prevenção de conflitos e nas soluções criativas inovadoras, sempre alinhados com a expectativa dos nossos clientes.

Para o contencioso podemos destacar a atuação diligente e humanizada, entendo cada caso de maneira individualizada.

Penal e Processo Penal

A sócia e fundadora do escritório possui especialização e muita experiência na atuação em casos penais empresariais.

Nossa atuação é voltada aos interesses da empresa, sócios de diretores, de maneira consultiva e contenciosa.

Acompanhamos investigações de crimes eventualmente ocorridos no âmbito empresarial, inquéritos policiais e ações penais.

Os crimes contra ordem tributária são os maiores cases do nosso escritório na matéria penal.

Direito Trabalhista

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Aliquam mollis mi ex, non egestas augue dapibus eu. Integer convallis gravida felis, in commodo orci volutpat eu. Nullam in arcu sit amet magna faucibus lacinia sit amet vel nunc. Fusce sollicitudin elementum ex non vestibulum. Proin sollicitudin aliquet enim in suscipit. In sed pulvinar nulla, euismod vulputate lectus. Fusce mattis accumsan elit ac accumsan. Donec cursus nunc eu diam pretium dapibus. Ut lobortis at nibh id luctus. Praesent eget mi eros. Maecenas vel justo ut urna tempus vulputate. Duis facilisis luctus eros, dignissim ornare arcu fringilla et. Suspendisse ac laoreet nisl. Pellentesque tincidunt lorem et dui vestibulum, eget molestie lectus gravida. Vivamus sagittis dolor euismod nisl condimentum, non semper lacus imperdiet.

Etiam id quam pellentesque, vestibulum neque eget, tincidunt lorem. Duis viverra sit amet magna quis viverra. Donec ornare aliquet tellus, non rutrum ante finibus nec. Etiam ante odio, tempus non fermentum sed, ultricies vel turpis. Nulla suscipit ante nec magna rhoncus posuere. Aenean tincidunt libero et tristique elementum. Aliquam neque elit, lacinia quis pulvinar vel, molestie sed arcu. In suscipit nisi sit amet tellus tristique fringilla. Mauris vestibulum condimentum sem. Suspendisse hendrerit cursus nisl, pulvinar ultrices libero. Donec a ligula sed dolor sollicitudin cursus a at massa.

Tributário

Oferecemos soluções completas que visam maximizar os ganhos da sua empresa, através de correta identificação de seus ativos tributários, redução de custos e planejamentos estratégicos com enfoque em ganhos fiscais com implementação ágil.

Transformamos a complexidade tributária em oportunidades de crescimento para sua empresa. Há mais de 15 anos aliando tecnologia de ponta e conhecimento para simplificar o que é complexo.

Nossa missão é proporcionar soluções completas e integradas que visam maximizar os ganhos da companhia através de correta identificação de seus ativos tributários, redução dos custos, melhoria na margem, planejamentos estratégicos com enfoque em ganhos fiscais.

Para isso, nossa equipe, altamente qualificada, realiza análises detalhadas e aprofundadas das operações de nossos clientes e entrega o trabalho com prognóstico de êxito, de acordo com a legislação mais recente e jurisprudências administrativa e judicial atualizadas.

 Contamos com tecnologias próprias além de avançadas que permitem o cruzamento das informações contidas nas apurações fiscais e obrigações acessórias, garantido a integridade, velocidade e assertividade das informações tributárias e corrigindo eventuais inconsistências, erros e não conformidades.